O Governo do Estado de São Paulo estuda tornar obrigatória a exigência da carteirinha nacional de imunização como requisito para a matrícula nas escolas. A medida tem o propósito de reverter a queda nos índices de vacinação de crianças no Brasil. Algumas redes de ensino já cobram a apresentação da carteirinha durante a matrícula dos alunos, porém não existe uma regra federal sobre o assunto.

   O intuito é criar uma portaria conjunta entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação para regulamentar essa exigência nas escolas. Nos casos em que a criança for alérgica ou de contraindicação à vacina os pais seriam obrigados a assinar um documento que justifique a falta da vacinação. O mesmo vale para pais que não desejam vacinar os filhos.

  Em nota o Ministério da Saúde (OMS) informou que tem estudado estratégias para aumentar as coberturas vacinais, sendo uma delas a apresentação da carteirinha de vacinação no ato da matrícula nas escolas. Além disso, a OMS destacou que tem parceria com o Ministério da Educação (MEC) no Programa Saúde na Escola (PSE) que tem como prioridade a vacinação, tema importante para saúde pública.